O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse neste último domingo (31) em sua conta no Twitter que vai pôr em votação, agora em junho, uma proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos. Cunha ainda escreveu que defende que o resultado da votação sobre a maioridade pena seja colocado em uma consulta popular, com proposta até de ser junto com as eleições de 2016. “A PEC 171/93 reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos. A proposta teve a admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania no mês passado, em meio a discussões e protestos (…) A comissão especial da redução da maioridade penal deve concluir seu trabalho até dia 15 de junho e levaremos imediatamente ao plenário”, escreveu. O presidente da Câmara ainda alfinetou o Partido dos Trabalhadores. “O PT não quer a redução da maioridade e acha que todos têm de concordar com eles”.(BN)
0 comentários:
Postar um comentário
Regras do site:
Não serão aceitos comentários que:
1. Sejam agressivos ou ofensivos, mesmo que de um comentarista para outro; ou contenham palavrões, insultos;
2. Não tenham relação com a nota publicada pelo Site.
Atenção: só serão disponibilizados no site os comentários que respeitarem as regras acima expostas.
3.Aviso: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog Paulo José.
É LEI NO BRASIL – Todo jornalista tem o direito constitucional de revelar denúncias recebidas de fontes anônimas e manter o sigilo sobre elas.