Hoje a noite na Câmara de Vereadores os vereadores Matcha-Matcha (PT) e Soninha (PMDB) falaram sobre a arrecadação do imposto de uma empresa da cidade. Nosso blog recebeu esse documento e divulga aqui em primeira mão.
O documento mostra a situação fiscal da maior empresa da cidade de Una, o Hotel Transamérica, para com a Prefeitura Municipal de Una.
Segundo o documento, de janeiro/2013 até março/2015 a rede hoteleira pagou de Imposto Sobre Serviço - ISS, a quantia de R$ 6.237.131,45 (seis milhões, duzentos e trinta e sete mil, cento e trinta hum reais e quarenta e cinco centavos).
Mesmo assim, com todo esse dinheiro repassado por uma única empresa aos cofres municipais, a prefeita da cidade insiste em dizer que não há recursos. E ainda disse ao Ministério Público e ao Juiz da Comarca que não pode arcar com o transporte universitário, pelo simples motivo de não ter dinheiro em caixa.
Comparações
O que chamamos atenção nesses números?
Não há como dizer que uma cidade que é abençoada por ter uma empresa que consiga pagar em dia seus impostos em valores altos assim passe pela dificuldade que alega a gestora. Vale ressalta que é apenas uma única empresa, não estamos considerando as outras empresas da cidade, uma única empresa consegue pagar em média, quase 25% do valor que o Governo Federal repassa para a mesma cidade em FPM. O FPM é o que mantém todas as cidades do Brasil vivas, e muitos prefeitos(as) ainda reclamam do valor baixo, há cidades como por exemplo o Barro Preto, cidade aqui da região, que o FPM em 2014 foi de R$5.808.211,13, o de Arataca, ex-distrito da cidade de Una, o FPM de 2014 foi de R$7.744.281,45. E em Una, uma única empresa, pagou durante todo 2014 metade do FPM recebido por Arataca e quase 70% do FPM que Barro Preto recebe. Também é oportuno lembrar que tanto o FPM quanto a arrecadação do ISS é dinheiro que o prefeito pode fazer o que quiser. Entra em uma chamada Conta Movimento. Não é verba carimbada, ou seja, a prefeitura não é obrigada a fazer com esse dinheiro, uma coisa específica.
Outra comparação: Prefeitura de Una x Associação de Estudantes Universitários
Todos na cidade de Una estão cientes da celeuma que estão passando os estudantes universitários na cidade. Diversas notícias sobre a peleja judicial já foram divulgadas nos blogs da cidade e da região, bem como entrevistas em rádios e sites. Acontece que nosso blog foi ouvir alguns especialistas e motoristas de ônibus da região. Eles nos disseram que em média, três ônibus estilo executivo, com ar-condicionado, banheiro e 46 lugares custam em média R$150 mil. E que na distância percorrida entre a cidade de Una para Ilhéus, Una para UESC e Una para a cidade de Itabuna (locais onde tem faculdades e universidades que os munícipes frequentam) os carros gastariam em média
Vamos a valores estimados, como se os ônibus fossem todos os dias da semana para as respectivas faculdades e universidades:
Valores estimados de gasto com um ônibus para a cidade de Itabuna e outro ônibus para a UESC :
600 litros de diesel por semana. Valor do litro de diesel: R$2,72. Total por semana: R$1632,00
2400 litros de diesel por mês. Valor do litro de diesel: R$2,72. Total por mês: R$6528,00
Valor estimado de gasto com um ônibus para a cidade de Ilhéus:
250 litros de diesel por semana. Valor do litro de diesel: R$2,72. Total por semana: R$680,00
1000 litros de diesel por mês. Valor do litro de diesel: R$2,72. Total por mês: R$2720,00
Valor total dos três ônibus mensal: R$9248,00. Valor total anual (considerando 12 meses): R$110.976.
Para dar mais exemplos
Além dos valores acima que poderiam ser facilmente bancados pela prefeitura, pesquisamos alguns preços de ônibus na internet, no site Mercado Livre. Vale lembrar que conforme edital de 2013 para a licitação de contratação de ônibus para realizar transporte de alunos do ensino fundamental, médio e universitário de Una, tem uma clausula que estipula que os veículos não podem ter mais de 10 anos, logo, os mesmos não podem ser antes de 2005. Vejam os modelos e os preços:
Irizar O500rs - Ano 2005 - Marca Mercedes Benz - 46 lugares com: Ar condicionado, Assentos reclináveis, Banheiro, luz de leitura, Música de ambiente, Janelas panorâmicas, Vídeo. Valor: R$179.000,00.
Marcopolo - ano 2005 - Marca Mercedez Benz - 44 lugares, com os mesmos equipamentos. Valor: R$145.000,00.
VAMOS SER UTÓPICOS?
Somando todos os valores acima, do combustível e do ônibus mais caro, o Irizar O500rs, podemos concluir que:
A prefeitura municipal poderia ter comprado três ônibus do modelo Irizar O500rs, no valor total de R$537 mil reais e ainda poderia ter abastecido durante esses dois anos de gestão os três carros adquiridos com recursos próprios pelo valor de R$221.952,00, somando um total de: R$758.952,00. E ainda assim, sobrariam, diminuindo dos recursos arrecadados por uma única empresa da cidade de Una, o valor de: R$5.478.179,45.
E aí? Quais perguntas você faria a prefeita da cidade diante desses dados?
Eu faria a pergunta clichê:
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