Corrupção nas Prefeituras

PAULO ROBERTO 

Da Redação

Lembro-me agora que, tempo há, conversando com  uma contadora de prefeitura, a propósito de contas municipais, ela me disse isto: “A função do Tribunal de Contas é ensinar prefeito a roubar”. Contou-me detalhes da sua experiência em contabilidade municipal, que devo contar aqui (acho que tudo mundo já sabe). Sim ou não, vamos deixar de lado esse aspecto da questão, e vamos tocar nosso papo de hoje.

Falo, especificamente, é da má gestão das verbais oficiais, naturalmente com a explícita cumplicidade de Câmaras de Vereadores. E não é preciso explicar como se dá essa interação entre executivo e legislativo, sendo, como de fato é, coisa do pleno conhecimento público. Manifesta. Anda livre nas conversas de rua, e não se trata mais de novidade nenhuma. Não há mais segredos, bem se pode dizer.

Manifestamente, essa má gestão das verbas públicas nas prefeituras começa, como todo mundo sabe, na compra de vereadores em vista do voto em projetos do interesse do prefeito, nada que diga aos interesses da comunidade. São os chamados “vereadores do prefeito”. E que consiste no leilão de empregos, a troco da vista gorda das contas municipais, deixando-se a coisa correr do jeito que o diabo gosta.

Dessa negociata, já se vê, resulta o desfalque nas finanças municipais, pelo grande número de empregados inúteis – uns porque não tem o que fazer, outros não sabem fazer nada. Notadamente, o alegre pessoal da chamada “cota” dos vereadores (do prefeito) como se isso fosse legitimado pelo exercício constitucional da vereança. Que é isto, se não é corrupção no manuseio das verbas oficiais?

Depreende-se daí, e de outros fatores, que as grandes dificuldades financeiras porque passam, se não todas, pelo menos a grande maioria das prefeituras, Brasil afora, está é na má gestão das verbas públicas, acumpliciada com uma vereança deliberadamente desviada de suas atribuições legais. Não estou a cometer exagero, por isso mesmo que se trata de comento geral, vale dizer, em todas as camadas da sociedade.

Mas, afinal, o que quero mesmo dizer é que o desvio de dinheiro público em prefeituras, desta forma ou de outras, parece ser coisa generalizada, algumas vezes com o enriquecimento a olhos vistos. Descobre-se a causa – as Câmaras Municipais não cumprem seu papel e, do seu lado, os Tribunais de Contas, eminentemente técnicos, completariam o “serviço”, ainda nas palavras daquela contadora de prefeitura.

(*) PAULO ROBERTO é professor universitário e jornalista com passagem por jornais impressos em São Paulo e é editor do blog De Olho em Canes.