Aprovada redução da maioridade penal no Brasil

 

A redução da maioridade penal no Brasil - de 18 para 16 anos - foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta terça-feira (31). A admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 42 deputados favoráveis e 17 contrários.

A partir de agora, a proposta precisa passar pela análise de uma comissão especial de deputados, em até 40 sessões.

A PEC permite que jovens com idade acima de 16 anos que cometerem crimes possam ser condenados a cumprir pena numa prisão comum.

Atualmente, a idade mínima é de 18 anos e, até então, o adolescente infrator é submetido a internação em estabelecimento educacional.(Do Estadão)

Prefeitos atrasam salário de 10 mil servidores

na região sul da Bahia por até 45 dias. Os funcionários públicos de mais de 20 municípios estão sofrendo para receber os salários. Não escapam nem professores, pagos com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Estão entre os queixosos servidores de prefeituras como Almadina, Aurelino Leal, Buerarema, Ibirapitanga, Itajuípe, Ibicaraí, Ibirataia, São José da Vitória, Santa Luzia, Jussari, Pau Brasil, Itacaré, Uruçuca, Ubaitaba, Santa Cruz da Vitória e Itaju do Colônia. 

      A lista de prefeitos que têm atrasado o pagamento de salários dos servidores é enorme. A relação inclui ainda os gestores de Arataca, Barro Preto, Coaraci, Firmino Alves, Mascote e Maraú. Os funcionários públicos municipais se queixam que ainda não receberam o mês de fevereiro. 

      Dificuldade 

      Por causa dos constantes atrasos de salários, muitos servidores estão com dificuldade de honrar seus compromissos. “Mesmo antes dessa crise financeira a Prefeitura de Almadina (foto) estava atrasando o pagamento. Neste ano não recebemos um único mês em dia”, conta uma servidora. 

      Os servidores de Almadina já encaminharam três denúncias ao Ministério Público Federal contra a prefeita Gleide Moura. Além disso, os professores estão com um terço de férias atrasado e os que concluíram especialização no ano passado não receberam os 10% de aumento a que têm direito. 

      Já os funcionários comissionados e contratados estão vivendo uma situação quase insustentável. Muitos estão com até 5 salários acumulados a receber. Outros, além do salário, ainda não receberam o 13º de 2014. 

      A Prefeitura de Almadina conta com cerca de 460 servidores entre efetivos e comissionados. Os efetivos são 312 e custam cerca de R$ 450 mil mensais. Já para pagar aos comissionados são usados R$ 222 mil por mês, segundo informações enviadas ao Tribunal de Contas dos Municípios. 

      Situação parecida com a de Almadina é a de Coaraci, Ibicaraí, Itajuípe e Itacaré. “Desde o segundo semestre do ano passado o prefeito Jarbas Barbosa vem pagando o salário com até 45 dias de atraso. Ele atrasou o 13º salário e só pagou em fevereiro”, revolta-se o servidor J.P.M. 

      Os servidores denunciam que até os salários dos professores estão sendo pagos com atraso de até 30 dias. Outra queixa é que os prefeitos não querem pagar o piso nacional dos professores, que foi reajustado em 13,01% pelo Ministério da Educação, passando para R$ 1.917,78 em fevereiro. 

      As prefeituras de Ibirataia, Uruçuca e Ibirapitanga negam que estejam com os salários atrasados. 

Fonte/A região

A greve dos Professores Continua em Camacan

Em cada local por onde passamos, o povo apoia o movimento dos professores na busca por seus direitos. Estão aprendendo, nesta grande luta, como é que se faz para conseguir o que se quer e precisa. Quando a reivindicação é justa e fundamentada, não há o que temer, nem motivo para cair ou fraquejar, a população está ao nosso lado, ciente de que a gestora de Camacã tem se revelado surda e insensível, quando não presta atenção no que a sociedade solicita, necessita e prioriza, a Educação.

A Pátria Educadora não é só uma falácia, o município deve promover uma educação de qualidade, seguindo as metas do Plano Nacional de Educação, que sinaliza por vários aspectos ainda desconhecidos ou pouco cuidados, como, por exemplo,  o caso dos servidores que trabalham diretamente com os educandos. 

Por isso, em Camacã, a valorização que reivindicamos não é só a dos professores, mas também de todos os trabalhadores em educação que servem nas escolas e que nem têm garantido o direito a receber em dia seus pagamentos. O que fazer para ter uma Pátria educadora, se não iniciar pela valorização do pessoal que está à frente de todo o sistema?

Dessa forma, convidamos a todos que compõem a comunidade escolar e de nossa cidade a se unirem a nós, fortalecendo essa luta, na certeza de que somente assim teremos nossos direitos, anseios e necessidades atendidos.

 

APLB Sindicato

Secretária de Imprensa

(73) 3283-2327

www.aplbcamacan.com.br

Planos de saúde são obrigados a cobrir exames laboratoriais requisitados por Nutricionistas

A Assessoria Jurídica do Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (Bahia e Sergipe) instaurou inquérito civil para garantir que diversos Planos de Saúde não mais se recusem a aceitar os exames laboratoriais requisitados por nutricionistas. Até o momento, sete informaram que já estão agindo em conformidade com a legislação. São eles: Health Care Trust Service; Unimed do Brasil; Intermédica Sistema de Saúde S/A; Unimed Seguros Saúde S/A; Caixa de Assistência dos Funcionário do BASA (CASF); Petrobras Distribuidora S/A e Promédica – Proteção Médica a Empresas S/A.

O Plano CAMED Operadora de Planos de Saúde Ltda é alvo de ação civil pública em curso com liminar deferida. Isso significa que, por ordem judicial, o mesmo não pode se recusar a aceitar a prescrição de nutricionistas para cobertura de exames laboratoriais.

Outros Planos de Saúde também são alvo de Ação Civil Pública movida pelo CRN-5. São eles: Associação dos Servidores Fiscais da Bahia (ASFEB);AMED Administradora de Serviços Médicos Ltda; Life Sul Operadora de Serviços Médicos Ltda; Bradesco Saúde S/A; Caixa de Assistência aos Advogados do Banco do Brasil; Medial Saúde S/A e Itauseg Saúde S/A.

Os processos em trâmite na justiça por iniciativa do CRN-5 têm como objetivo garantir a plena cobertura dos exames de laboratórios prescritos por nutricionistas. Segundo a assessora jurídica do CRN-5, Sabrina Batista, o artigo 4º da Lei nº. 8.234/91, que  regulamenta a profissão de nutricionista e descreve suas atividades privativas, estabelece que este profissional pode solicitar exames laboratoriais necessários ao acompanhamento dietoterápico, desde que relacionados com alimentação e nutrição humanas.

Além disso, a Resolução CFN nº 306/2003, que dispõe sobre a solicitação de exames laboratoriais na área de Nutrição Clínica apresenta em seu artigo 1º que compete ao nutricionista a solicitação de exames laboratoriais necessários à avaliação, à prescrição e à evolução nutricional do cliente-paciente, não especificando os exames a serem solicitados, cabendo ao profissional solicitar àqueles necessários ao acompanhamento dietoterápico do paciente.

SEDE CRN-5: Rua Dr. José Peroba, nº 149 - Ed. Centro Empresarial Eldorado, S/1001, Stiep, Salvador - BA, CEP: 41.770-235

Telefones: (71) 3237-5652/ 3033-0724 Fax: (71) 3245-0753  Correio eletrônico:crn5@crn5.org.br   Site: www.crn5.org.br;

DELEGACIA/SE: Rua Duque de Caxias, Praça Tobias Barreto, nº 510, Centro Médico Odontológico, Sl. 502, São José,Aracajú

   SE, CEP: 49.015-130; Telefone: (79) 3022-5966    Correio eletrônico:sergipeatendimento@crn5.org.br

Horário de atendimento: De segunda a sexta das 09:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.

Prefeitura já recebeu mais de R$ 10 milhões

 

Nos últimos 30 dias a prefeitura de Canavieiras recebeu R$ 3.147.2784,12 relativos a verbas constitucionais a que o município tem direito.

Como em janeiro e fevereiro a arrecadação com tais verbas chegou a 6 milhões e 900 mil, conclui-se que neste primeiro trimestre (janeiro/fevereiro/março) chegaram à prefeitura pouco mais de R$ 10 milhões.

Enquanto isso o prefeito Almir Melo continua às voltas com débitos vencidos na praça, sempre se queixando da pouca arrecadação.

A propósito, trabalhadores que fizeram a reforma de escolas do interior, no cemitério e no prédio da secretaria de Educação estão protestando por falta de pagamento pelos serviços realizados.(TabuOnline)

SELFIE!

Redução da maioridade penal

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados volta a analisar nesta segunda-feira (30) a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

 

Legislação – O problema, parece-me evidente, está é na inadequação da legislação criminal, que de certo modo protege o criminoso. Mil felicidades no rito processual. Brechas e mais brechas.

 

Dilma – Da sua parte, a presidente Dilma se põe contra a redução da maioridade penal, o que quer dizer ir de encontro à opinião que direi unânime do país. Ou ser a favor do crime. (Paulo Roberto)

Má-gestão de Almir começa a repercutir na região…

Onde quer que se vá na cidade de Canavieiras, o que se escuta é a reclamação contra o estado de abandono em que se encontra a cidade. Em verdade, não existe um plano de governo. 

Deslumbramento – Ainda, em verdade, o deslumbramento parece ser absorvido, ou é isto mesmo, a administração municipal. E em Canavieiras ostenta, em toda parte, e em tudo, um ar de completo abandono. 

Fatura - O povo canavieirense, prefeito Almir Melo, não pode, nem deve, pagar a fatura dos erros do seu governo. Mais do que impopulares, suas medidas são fora de qualquer propósito. É um absurdo!.

Fonte/De olho em Canes

Correios informa funcionamento das agências durante feriado da Semana Santa

30 de março de 2015 em Notícias Comentários desativados Confira a programação de funcionamento das unidades de atendimento, próprias e terceirizadas durante a Semana Santa: - dia 3/4 (sexta-feira) – feriado nacional (Paixão de Cristo) – todas as agências estarão fechadas; - dia 4/4/2014 (sábado) – funcionamento normal apenas nas agências que funcionam aos sábados. As agências que funcionam em órgãos públicos obedecerão aos horários de atendimento desses órgãos. (Da redação TN)

Polícia Militar prende acusada de tráfico com 23 buchas de maconha e tatuagem do “palhaço”

Chamou atenção o fato de uma tatuagem do palhaço numa das pernas da acusada. Esse tipo de marca no mundo do crime indica "pessoa que gosta de matar policiais" 31 de março de 2015 em Destaques Comentários desativados Nesta segunda-feira, dia 30 de março, policiais militares da 5ª Companhia, unidade responsável pelo policiamento ostensivo em Mucuri e Nova Viçosa, receberam a informação sobre um possível ponto de venda de drogas na rua Rio de Janeiro, nº 53 – bairro Triângulo Leal -, em Itabatã, distrito de Mucuri, onde haveria uma intensa movimentação de viciados. Chegando ao local os policiais abordaram Caroline Pereira dos Santos, de 19 anos, que estava em posse de 23 buchas de maconha, devidamente embaladas e prontas para a venda. Com o flagrante a acusada não teve como negar e assumiu a posse do entorpecente. 

Após a “batida” policial dada como bem sucedida, a mulher foi algemada e levada presa à Subdelegacia de Itabatã. Na manhã desta terça, dia 31 de março, foi confirmado que Caroline Pereira dos Santos, de 19 anos, já vinha sendo monitorada pela polícia. Ela acabou indiciada por tráfico de drogas com base no Artigo 33 da Lei 11.343/2006 e a expectativa é que a mesma seja transferida nos próximos dias para a ala feminina do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas (CPTF), onde permanecerá à disposição da Justiça. (Por Ronildo Brito e Bruno Silva)

Paulo Souto apresenta novas funções à Nota Salvador

O prefeito ACM Neto e o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, apresentam, na manhã desta terça-feira (31), o lançamento de novas funcionalidades para o programa Nota Salvador. 

 

As novidades do Executivo para o contribuinte entram em vigor a partir do mês de maio. De acordo com as novas funções do Nota Salvador, o cidadão poderá transferir os créditos obtidos através o ISS (Imposto Sobre Serviço) para aparelhos celulares. Para isso, o usuário precisa ter no mínimo R$ 5 de saldo na Nota Salvador. A carga será por múltiplos de R$ 5, limitando a R$ 60. 

 

Destacando a iniciativa, o secretário Paulo Souto disse que esta é uma medida de retorno ao contribuinte. "O imposto é uma forma eficiente de cumprir realizações sociais. É também um meio do cidadão o que é pago por ele", disse. 

 

De acordo com a explicação do titular da pasta, toda vez que o cidadão solicitar a nota com número de CPF recebe 30% do valor pago do ISS. Além dos celulares, o benefício também estará disponível ao Salvador Card sem a limitação de saldo.

PREPARE O BOLSO! Preços de medicamentos sobem até 7,7% no Brasil; veja lista

Os medicamentos poderão ser reajustados em até 7,7% a partir de desta terça-feira (31). A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos fixou os percentuais máximos de ajuste autorizados em resolução publicada no do Diário Oficial da União. Os medicamentos foram divididos em três faixas, com reajustes de 5%, 6,35% e 7,7%.

O reajuste é menor para os remédios considerados de baixa concorrência. Medicamentos genéricos estão no grupo a que se aplica o percentual máximo por serem tidos como de alta concorrência.

O grupo que terá aumento de 5% concentra medicamentos de alta tecnologia e de maior custo, como a ritalina (tratamento do déficit de atenção e hiperatividade) e a stelara (para tratamento da psoríase). No grupo dos 6,35% estão os antibióticos. Podem chegar ao teto de 7% categorias que têm medicamentos como o omeprazol (tratamento de gastrite e úlcera) e a risperidona (antipsicótico).

Para a definição dos percentuais foi considerado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 7,7%, entre março de 2014 e fevereiro de 2015. São considerados também fatores como produtividade da indústria e variação de custos dos insumos, além da concorrência dentro do setor. No ano passado, o percentual máximo autorizado foi 5,68%.

Ator de Tropa de Elite é tietado após ser reconhecido por policiais em vistoria

Famoso por interpretar o capitão Mathias, no filme Tropa de Elite, o ator André Ramiro foi tietado por policiais durante uma abordagem policial em Teresina, no Piauí. O ator, que estava na companhia de três colegas, foi abordado por uma viatura quando passava em um veículo próximo a equipes da Polícia Militar na tarde de domingo (29). Ele está em Teresina para participar da encenação da Paixão de Cristo, na qual fará o papel do discípulo Pedro.

Enquanto os policiais vistoriavam o veículo a procura de drogas, um dos soldados reconheceu o ator. A abordagem então ganhou clima de descontração e fotos dos atores do lado dos militares foram publicadas em uma página no Facebook.

De acordo com o ator André Ramiro, a abordagem foi tranquila. Ele questionou apenas alguns procedimentos adotados pelos policiais. "Eles pararam e mandaram nós colocarmos as mãos na cabeça. Não pediram documentos e nem explicaram o que estava acontecendo, só questiono isso", disse o ator.

Já o ator Abdala Moura, que também estava no carro, disse que o fato de serem dois negros nos bancos da frente pode ter sido a motivação para a abordagem. "Tenho certeza que só nos pararam porque eram negros que iam na frente", falou.

Segundo o tenente Miguel Luz, do 1º Batalhão da Polícia Militar, o bairro pelo qual os atores transitava tem alto índice de assaltos e, por isso, as abordagens são intensas. Em entrevista ao G1, ele afirmou que,  durante a vistoria, a polícia não costuma pedir documentos de identidade."É um procedimento diferente da blitz", disse.

Conta de energia na Bahia vai aumentar até 9,6% a partir de 22 de abril

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vota no próximo dia 14 de abril – para valer a partir do dia 22 do mesmo mês – o percentual de reajuste da tarifa de energia cobrada pela Coelba.

A majoração deve ficar, na média, entre os preços de baixa (residências) e alta tensão (indústrias e comércio pesados) deve variar entre 5,6% e 9,6% segundo uma fonte da administração da empresa ouvida pela coluna.

Desde janeiro que as bandeiras estão vermelhas, indicando que o custo da produção de energia no país segue muito alto. A recomendação é que o brasileiro deve economizar energia.

A medida, que estabelece a cobrança de uma taxa extra de R$ 5,50 para cada 100 kWh de energia usados, vale para todo o país, exceto os estados do Amazonas, Amapá e Roraima, que são atendidos de forma isolada por termelétricas. As bandeiras tarifárias permitem que seja repassado para os consumidores parte do gasto extra das distribuidoras com o aumento do custo da eletricidade.

Homem sofre atentado, coloca namorada na frente e adolescente morre baleada

Um homem não identificado sofreu um atentado quando estava na companhia da namorada, uma adolescente de 17 anos, identificada pelas iniciais, C.S., na noite desta quarta-feira (25), no município de Pojuca, Região Metropolitana de Salvador (RMS).

De acordo com informações da polícia, homens se aproximaram do casal para atirar contra o namorado da jovem, mas ele colocou a garota na frente e correu. C.S. não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O namorado da adolescente também foi atingido pelos disparos e foi socorrido para Hospital Geral do Estado (HGE). Não há informações sobre o estado de saúde do homem e dos autores dos disparos.

Senador admite sair do PT após 30 anos: “Quem sempre votou no partido se sente enganado”

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Há 30 anos Paulo Paim é filiado ao Partido dos Trabalhadores, mas admitiu em entrevista à revista “Veja” que admite a hipótese de deixar o PT caso não haja uma revisão do pacote de ajuste fiscal elaborado pelo ministérios da Fazenda e Planejamento.

Há algum tempo, Paim apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consultas sobre regras de migração partidária e admitiu que pode se filiar ao PMDB, PDT ou PSB.

“Eu fiquei constrangido e perplexo com as duas medidas provisórias que tiram direito dos trabalhadores. E essa não é uma reação só minha, é de todas as centrais, de todas as confederações, sindicatos, associações de trabalhadores, que não concordam com o que o governo fez”, disse.

Completando: “Queiramos ou não, a população se sente enganada. Essa população que tanto nos apoiou e que sempre votou no PT se sente enganada”.

Canavieiras: Igreja Missionária Restaurando Vidas, realiza mais um batismo nas águas

A Igreja Missionária Restaurando Vidas – Canavieiras, realizou na manhã deste domingo (29), mais um batismo em águas cumprindo a ordem dada pelo nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo, “Aquele que crer e for batizado será salvo”.

Os Pastores da Igreja, realizou o batismo de cinco irmãos. O evento ocorreu nas águas do Rio Pardo, com a presença de alguns membros da igreja e convidados.

Jesus nos deixou um exemplo de humildade ao pedir para que João Batista o batizasse. Convém que todos seja primeiro batizado, para depois participar da Santa Ceia.

O ato do batismo é um momento de alegria no Céu. É um ato solene, festivo e de grande importância para a vida do batizando e da Igreja que o recebe.