O Tribunal
Regional do Trabalho da Bahia (TRT) divulgou a lista dos maiores devedores da
Justiça do Trabalho no Estado. A ação faz parte da 4º Semana Nacional de
Execução Trabalhista, realizado pela Justiça do Trabalho.Segundo informações do
TRT, durante os dias 22 e 26 de setembro terão audiências com as empresas que
possuem a maior quantidade de processos não pagos, na tentativa de solucionar
as demandas.Foram firmados em 2013, 996 acordos, com valor superior a R$ 32
milhões em dívida, em apenas 5 dias.
A Faculdade FTC (Instituto Mantenedor de
Ensino Superior da Bahia Ltda e Somesb Patrimonial Ltda), com 740 demandas, é a
maior devedora em Salvador, seguida da Petrobrás (339 processos), da empresa
Protector Segurança e Vigilância (334), do Estado da Bahia (300) e do Banco
Bradesco (281). No Estado, o município de Ilhéus é o maior devedor, com 2.034
processos.
O TRT informa
que todos os nomes estão incluídos no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas,
que dá suporte à expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT),
um banco de dados que reúne informações necessárias à identificação de pessoas
físicas e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho.
Os devedores
são todos aqueles que não pagam e não garantem a execução dos processos. Nesta
situação, a instituição perde o direito de participar de licitações,
financiamentos públicos ou receber incentivos fiscais.
Os interessados em firmar
acordo com o TRT deve comparecer de forma espontanea para conciliação, após
agendar audiência.
A solicitação é feita pelo conciliar@trt5.jus.br ou
pessoalmente, em Salvador, no Juízo de Conciliação do 1º Grau (Fórum do
Comércio, 4º andar) ou no Juízo de Conciliação do 2º Grau (ed. Ministro
Coqueijo Costa, 1º andar, Bl. B, Nazaré). No interior, diretamente na Vara do
Trabalho.
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