Professores estaduais denunciaram ao deputado estadual Carlos Gaban (DEM) que o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira, recebeu do Governo do Estado em 2013, R$ 24.747,00 em pagamento de jetons, que são verbas pagas para servidores por participação mensal em conselhos de administração e fiscais de órgão público. Sendo assim, o educador já teria recebido R$ 6.916,00 por sua participação nos conselhos estaduais de Educação e de Desenvolvimento e Integração Regional.
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Ainda segundo informações divulgadas pelo democrata, denúncias também dão conta que o diretor financeiro do sindicato, Jorge Carneiro de Souza, também vem recebendo pagamentos generosos do governo por sua participação no Conselho Estadual de Educação. Em 2013, ele recebeu R$ 7.444,00 e, até abril deste ano, R$ 2.114,00.
“No mínimo é suspeito este recebimento e acredito não ser compatível com o cargo de presidente é diretor financeiro da APLB. Lembro que os professores não queriam o acordo de promoção e avanço salarial proposto pelo governo e, ainda sim, o sindicato aceitou”, diz o deputado e líder do Democratas, Carlos Gaban. A APLB aceitou a proposta do governo de conceder 14% de ganho em promoções, sendo 3,7% em julho deste ano, 5,15% em 2015, e 5,15% em 2016, estes dois últimos a serem pagos pelo futuro governador.
Insatisfeitos com a atuação do sindicato, os professores reclamam ainda da inexistência de assembleias com a categoria e do não encaminhamento das reivindicações da base. Denunciam também que, através de uma manobra, o sindicato acabou com a soberania da assembleia dos professores de Salvador, que tinha o poder de decretar greve. Agora, a greve depende da aprovação de outras 18 regionais. “A gente não conhece essas regionais. Tem município que possui apenas 3 professores estaduais, o restante é municipal e eles manipulam isso”, disse um professor.
Foto: Arquivo // Bocão News
O jeton possui natureza indenizatória, pago apenas quando o Conselheiro registra presença nas reuniões do CME, portanto não representa uma remuneração.
ResponderExcluirFonte: Secretaria de Educação do Estado da Bahia - http://www.sec.ba.gov.br/cee/faq.html#06
Em atenção a sua solicitação informo-lhe que em se tratando de pagamento de Jetons no caso dos conselheiros estaduais, isso está previsto no Art. 6º inciso VIII do Regimento do Conselho Estadual de Educação , conforme Lei de Criação através do Decreto nº 7.532 de 19/02/1999 (Aprova o Regimento do Conselho Estadual de Educação ) .
ResponderExcluirAtenciosamente,
José Erenilton
Atendimento ao Público
Conselho Estadual de Educação da Bahia
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www.sec.ba.gov.br/cee
Em contato com a reportagem, Rui explicou o motivo do recebimento de jetons pelo governo, que de acordo com o educador, a informação está explícita em todos os jornais publicados pela APLB, além do site. "Isso é histórico, há 20 anos que as coisas funcionam dessa forma. No Brasil, todos os conselhos têm jetons, que é uma verba para ajudar nos custos. Eu sou conselheiro estadual de educação, represento uma entidade. Uma função social de alta relevância do estado e tem representação que existe há muito tempo. Na rede municipal, também a APLB faz parte, em toda Bahia. Em Feira de Santana, Juazeiro, Conquista, Irecê e Brumado têm representações dos professores em toda Bahia e em todo o Brasil. De forma alguma há irregularidade nisso. Nunca foi escondido", diz e ressalta que recebe R$ 150 por cada sessão. Ainda em conversa, ele disse que o deputado estava "muito desinformado".
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