DECRETO Nº 1.979/2014,
22 de maio de 2014.
“Decreta Ponto facultativo e Luto Oficial, em função do
falecimento da Sra. Selma Maria de Souza Freitas, e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMACÃ, ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições legais que são conferidas pelo Art. 65, inciso VII da Lei Orgânica
do Município de Camacã,
Considerando que a Senhora SELMA MARIA DE SOUZA FREITAS,
exerceu o Cargo de Agente Administrativo municipal;
Considerando que tratava-se de uma cidadã filha de família
tradicional em nosso Município;
Considerando que o Município de Camacã, deve tributar à
memória da ilustre servidora municipal as homenagens que faz jus pelo seu
elevado caráter, inteligência, dedicação, honradez, e, sobretudo pelos seus
relevantes serviços prestados em nosso município,
D E C R E T A:
Art. 1º. – É considerado ponto facultativo nas repartições
públicas municipais o dia 22 de maio de 2014, em função do profundo pesar pelo
doloroso falecimento da Senhora SELMA MARIA DE SOUZA FREITAS, ocorrido ontem,
21 de maio de 2014, em Salvador - BA.
Art. 2º. - Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, a
partir de 22 de maio de 2014.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Camacã, em 22 de maio de
2014.
Maria Ângela da Silva Cardoso Castro
Prefeita Municipal
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