quarta-feira, 2 de abril de 2014

Existência de gênero sexual 'neutro' é reconhecida pela Alta Corte da Austrália


Na Austrália, uma pessoa pode ser reconhecida pelo Estado como pertencente a um "gênero neutro", nem masculino nem feminino. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (2) pela Alta Corte do país. 
                                                             Foto/Reprodução
A determinação torna o país da Oceania um dos poucos a reconhecer um terceiro sexo. Segundo a principal instância judicial australiana, por decisão unânime, "uma pessoa pode não ser nem de sexo masculino nem de sexo feminino, o que permite o registro de gênero 'não específico'", diz o comunicado aprovado por todos os juízes da Corte.

A Justiça também rechaçou uma apelação apresentada pelo estado de Nova Gales do Sul, o mais populoso do país, que pedia o reconhecimento para os gêneros masculino e feminino.

 De acordo com a agência AFP, a decisão foi motivada por um processo acionado por uma pessoa, conhecida como Norrie May-Welby, que não não se identificava como homem, nem como mulher e  reclamava a criação de uma categoria suplementaria de "gênero neutro". Norrie, que só utiliza um nome no registro, nasceu homem, mas em 1989 se submeteu a uma operação de mudança de sexo. 

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