quarta-feira, 12 de março de 2014
CAMACAN: Entulho nas ruas pode gerar multas.
A Prefeitura de Camacã, através do Departamento de Cadastro e Tributação informa a moradores, proprietários de imóveis, terrenos, que será cobrada multa para quem jogar entulhos nas ruas como: Resíduos de fábricas, oficinas, restos de materiais de construção, terras, folhas e galhos oriundos de quintais ou jardins.
Essa cobrança é determinada pelas leis de nº 002 e 003/2008. A responsabilidade para remoção desses entulhos é por conta de seus respectivos proprietários e deverão ser recolhidos num prazo de 24 horas.
É inadmissível que a prefeitura remova esses materiais diariamente, gerando despesas desnecessárias, o que tem feito muitas vezes pelo bom senso, mas infelizmente, vai ter que se utilizar das penalizações previstas em lei para quem não cumprir. Em Itabuna e em outras cidades a remoção de entulhos é realizado por empresas terceirizadas. A prefeitura agradece a compreensão da população.
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