Desde que começaram as blitzes para abordagem aos motoristas em débito
com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 155 mil
veículos foram notificados, em toda a Bahia. Mais de 50% desse registro está no
interior do estado, onde 91 mil contribuintes foram autuados. As
operações são realizadas conjuntamente pela Secretaria da Fazenda da Bahia
(Sefaz-Ba), pelo Detran-Ba, pela Polícia Militar e pelas respectivas
prefeituras. O diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Antônio Felix, lembra
que, de acordo com a legislação, os municípios ficam com 50% do valor
arrecadado com o IPVA. Durante as operações, se o contribuinte tiver o veículo
retido, ele recebe na hora o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), podendo
dirigir-se ao banco ou ao caixa eletrônico mais próximo para quitar o débito e
evitar, assim, que haja apreensão e reboque – neste caso, além do imposto
devido e das multas cabíveis, será preciso arcar com os custos do reboque e das
diárias no pátio do Detran.
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