quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Audiência pública marca lançamento do programa ‘Infância em Primeiro Lugar’ na comarca de Camacã

Representantes dos municípios de Camacã, Arataca e Mascote estiveram presentes na audiência pública de lançamento do programa ‘Infância em Primeiro Lugar’, que aconteceu , dia 6, na Câmara de Vereadores de Camacã. A audiência foi presidida pela promotora de Justiça Catharine Rodrigues de Oliveira Cunha, que ressaltou a importância da infância ser colocada em primeiro lugar pelos gestores e pela sociedade para que o programa seja efetivado com sucesso nos municípios. “Devemos afastar as discussões políticas desnecessárias, pois todos devem buscar solução consensual e conciliatória para melhorar a rede de proteção, sendo esta a mais célere, eficaz e satisfatória a todos”, destacou. Ela complementou que deve ser dada prioridade absoluta à infância, “pois uma criança em situação de vulnerabilidade pode ser o criminoso de amanhã, aumentando ainda mais os índices de violência da comarca”. 
Também estiveram presentes conselheiros tutelares, funcionários e coordenadores do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) dos municípios, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), a prefeita de Camacã, Ângela Castro, além de representantes da sociedade civil. A promotora de Justiça Catharine Rodrigues ressaltou que, segundo preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), é dever da família, do poder público e da sociedade em geral assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, saúde, alimentação, educação, esportes, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e à convivência familiar e comunitária. Foram agendadas reuniões no dia 17 deste mês com os Conselhos de Arataca e Mascote. Já no dia 18 a promotora de Justiça ministrará palestra sobre o programa em uma escola de São João do Panelinha, distrito de Camacã.

              Promotora de Justiça Catharine Rodrigues de Oliveira Cunha(vestido vermelho)

Cecom/MP – Telefones: (71) 3103-0446/ 0449/ 0448/ 0499/ 6502


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