Na próxima sexta-feira (25),
as prefeituras baianas estarão de portas fechadas. A paralisação foi uma
decisão tomada em reunião com a diretoria da União dos Municípios da Bahia
(UPB) e presidentes de consórcios intermunicipais promovida pela UPB, no dia 09
de outubro, com a autorização da maioria dos prefeitos. Na reunião ficou
constatado que os prefeitos baianos vão fechar as portas das prefeituras para
mostrar a população a situação de crise dos municípios. Sem dinheiro em caixa o
administrador não consegue garantir que a educação, a saúde ou o saneamento
básico, por exemplo, funcionem de forma satisfatória. “Esta crise se arrasta a
pelo menos dois anos e envolve, principalmente, a questão do Pacto Federativo.
Temos um Governo Federal que concentra toda a receita, 60% dos impostos ficam
na União e somente 15% vai para os municípios”, explica a presidente da UPB,
prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria. As administrações municipais vêm
sofrendo com os impactos negativos da economia nos últimos anos. Essa situação
tem se mostrado agravada na região nordeste, vez que a maioria dos municípios
nordestinos possui o FPM como sua principal fonte de receita, afora a atual
prática da União de municipalizar os deveres sociais sem o devido aporte
financeiro para sua efetivação. Com o aumento do salário mínimo, do piso
salarial dos professores e a queda nas receitas municipais as prefeituras não
têm como pagar a folha de pagamento. Os recursos diminuem e as despesas
crescem. Baixou a receita e aumentou as obrigações dos municípios com saúde,
educação, assistência social e infra estrutura. O Governo Federal cria
programas, mas quem mantém são as prefeituras. A municipalista Maria Quitéria
cobra divisão de responsabilidades tanto do governo federal quanto estadual.
BLOGUEIRO DIZ: Temos um país com arrecadação na casa dos trilhões e uma divisão do bolo injusta,pois dessa partilha sobram aos municípios as migalhas para delas manterem suas prefeituras e resolverem os problemas da população- e as despesas só aumentam,cabendo aos prefeitos arcarem com o banquete oferecido pelo governo federal às grandes empresas e sobretudo aos banqueiros.
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