O secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler,
assinou nesta terça-feira, 16, o Decreto sobre a gestão ambiental do Estado da
Bahia, que cria o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do
Estado e disciplina as etapas do processo e dá outras providências, durante o
Simpósio do Cacau que aconteceu no Congresso Brasileiro de Sistemas
Agroflorestais, em Ilhéus.
Dentre outros, o Decreto, define o que é Sistema de Produção
de Cacau Cabruca, o que, poderá viabilizar o manejo das árvores, que sombreiam
as lavouras na região, incentivando também o plantio de árvores nativas em
substituição de árvores exóticas, preservação de nascentes e recuperação de
APP.
Para o Superintendente da Comissão Executiva do Plano
Executivo da Lavoura Cacaueira (Ceplac) Bahia, Juvenal Maynart, o decreto
poderá viabilizar economicamente os produtores: “O Decreto define que é sistema
de produção e o que é Mata Atlântica, dessa forma ele poderá favorecer a busca
da viabilidade econômica através da definição clara do espaço que é passível de
exploração econômica, que não é o caso da Mata Atlântica”.
BLOGUEIRO DIZ: O Estado ainda é o maior produtor de cacau do Brasil, na
última safra o estado produziu 180 mil sacas de amêndoas, sendo que a região
sul, com maior área de produção com sistema Cacau Cabruca sofre com baixa
produtividade, devido ao excesso de sombreamento nas lavouras, uma vez que, o
cacaueiro precisa também de muita luz.O decreto deverá está pronto até próxima segunda-feira 21.
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